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Comentários

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José Américo R.oliveira

Comentário · há 5 anos

Sou sócio da minha esposa. Como é feita a divisão no divórcio?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 5 anos

Entendo que tudo vai depender do "regime de casamento". Se o regime for Universal de Bens a partilha será feita meio/meio, mesmo que a esposa tenha adquirido ações societária antes da constância do casamento.
Por outro lado, se o regime de casamento for Parcial de Bens, a esposa deverá ficar com as ações adquiridas antes do casamento, e, ainda, terá direito a metade das ações adquiridas na constância do casamento.

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